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• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
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• Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012
  ...rgos de provimento efetivo abrangidos pela [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea "a" do inciso XIX do
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...e sobre a definição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento de Estradas de Rodagem, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.1
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• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...o Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
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• Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012
  ''Regulamenta a promoção dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação que especifica e dá providência ...no que dispõe o artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
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• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
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• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ...nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], em período de estágio probatório, resolve:'' ...ório, abrangidos pela [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nes
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9Â
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• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...valiação anual encerrado em 31-12-2012, corresponde a 120,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 4/2012'''
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• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: ...ÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...dos – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da L
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
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