Criar a página "Lei 2009" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.095, de 18 de setembro de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es sociais, atendidos os requisitos dos incisos I e II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], e alterações posteriores.
  4 KB (635 palavras) - 19h03min de 8 de junho de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ''Altera a Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apu ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metrop ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...ns de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, será realizado nos termos do Anexo desta port
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], ...mos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o i eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (288 palavras) - 13h17min de 10 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ns de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o e ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ]], na [[Resolução Co
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ...ce normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Santista - AGEM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 201 ...a e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ... de pagamento da[[ Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]: de acordo com os arts. 54 e 55 da Lei Complementar
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' Metas, referente ao exercício de 2009, corresponde a 100,46%
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' - AGEMCAMP, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ezembro de 2008, na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resol
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...o de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...o instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...iro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011