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• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  ''Altera dispositivos da Instrução UCRH-4, de 04-02- '''I'' - Os subitens 2.2.3. e 2.2.4. do item 2 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016]], passam a ter a seguinte redaçã
  1 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...res%20diversos/PARECER%20NDP%2032-2018%20(1)%20(1).pdf| Parecer NDP nº 32/2018]''', exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria ... despacho, o órgão setorial de recursos humanos, sem prejuízo da devida instrução do expediente, deverá antes do encaminhamento à Casa Civil:
  2 KB (406 palavras) - 12h00min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...ps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2002/lei%20n.11.160,%20de%2018.06.2002.html Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002]; nº 63.616, de 31 de julho de 2018]].
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. .../2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018];
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  ''Instrução: Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica'' ... Aposentadorias I e II (DBS-GAP-SCA I e DBS-GAP-SCA II), expede a presente instrução de serviço com a finalidade
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  a seguinte instrução:'' acordo com a presente instrução.
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ema Biométrico, instituído pelo [[Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018]]; ...uídas nos termos do artigo 7° do [[Decreto n° 63.616, de 31 de julho de 2018]].
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...uídas nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  ...ão Pública direta e indireta, necessária à expedição de documentos e instrução de processos e procedimentos administrativos. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2018
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
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• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ... Trânsito (CASEG), prevista no [[Decreto nº 63.881, de 03 de dezembro de 2018]]; '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  ''Dispõe sobre a instrução de processos e expedientes a 22-5-2018, serão encaminhados pelas Secretarias de estado e
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023