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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017 2016.10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017 de 2016'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, as metas para os2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
- Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017 ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2016'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2016, o percentual a ser1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
- Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017 de 2016'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, o percentual a ser1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
- Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017 1º-1-2016 a 31-12-2016, o qual será considerado para avaliar o Publicado no DOE de 10/05/2016, página 01.9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
- Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017 ...17.pdf| Parecer PA nº 08/2017], exarado no Processo GDOC nº 16847-605058/2016, aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado, que trata de: “SERVIDOR P693 B (98 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017 ...nsultoria Geral, exarado no Processo GDOC nº 16847-128878/2017 (SG-300684/2016), que trata de: ''“CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. E715 B (104 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017 ...provado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo HCRP nº 2989/2016 (GDOC nº 487433/2017), que trata de: “SERVIDOR TRABALHISTA - ADICIONAL D771 B (105 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017 ...ado, exarado no Processo SAP nº 3406-PI PIRA/1983 (GDOC nº 16847-1207264/2016) que trata de: '''“PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Cessa1 KB (154 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]];119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017 ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' '''Artigo 1° '''- Para o exercício de 2016, ficam definidos os7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 de 2016'' exercício de 2016:19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017 [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2016, as metas e respectivas3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017 exercício de 2016'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2016, as metas e respectivas2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017 de 2016'' exercício de 2016, nos termos do Anexo que faz parte integrante17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017 de 2016'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2016, as metas e respectivas linhas de base e pesos dos indicadores a que se ref2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no exercício de 2016:7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017 exercício de 2016'' '''Artigo 1º '''– Para o exercício de 2016, as metas e respectivas2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
- Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016 exercício de 2016, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
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