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• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  Administração, junto às Secretarias da Saúde, O Secretário de Governo, o Secretário da Saúde, o Secretário
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ambos da Secretaria da Saúde (Anexo I); de saúde,
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• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  ... da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria MS/GS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, com fundamento no Decreto federal Secretário da Saúde
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ...de, fundadas em evidências científicas e informações estratégicas em saúde (Anexo I); ...garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e de preservar a saúde pública,
  5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c Secretário da Saúde
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  “Artigo 187 - O funcionário afastado em licença para tratamento de saúde ou por acidente de trabalho não poderá dedicar-se a atividade remunerada, 2 - a assistência a emergências em saúde pública, inclusive combate a surtos, epidemias, endemias e pandemias;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas ... transferidos para a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direito
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; g) desenvolver ações voltadas à promoção da saúde ocupacional e qualidade de vida do servidor;
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses à saúde (“agentes nocivos”), ou associação desses agentes,
  18 KB (3 028 palavras) - 17h48min de 6 de junho de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024
  ...va exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, de que tratam os artigos 40, § 4º-C da C ...va exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde (“agentes nocivos”), ou associação desses agentes, fundamentados nos
  18 KB (2 973 palavras) - 17h47min de 6 de junho de 2024