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  • Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
    O servidor perderá o direito à percepção da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO nas seguintes hipóteses: A Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO será incorporada à retribuiç
    3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
    É vedada a percepção cumulativa da Gratificação pelo desempenho e Apoio à Atividade Médico Pericial - GDAMP com o Prêmio
    4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP
    A Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial será computada no cálculo dos p
    2 KB (228 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT
    Fica vedado o percebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT em quaisquer hipóteses de ausências, a A Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT não será incorporada e nem computada p
    2 KB (244 palavras) - 19h36min de 6 de outubro de 2014
  • Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG
    O servidor não perderá o direito à percepção da referida gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr A Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG será computado no cálculo do
    2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária, quando se afastar em virtude de: A Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária será computada para fins de:
    3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
    O servidor não perderá o direito a percepção da gratificação de que trata este artigo, quando se afastar em virtude de férias, licença O valor desta gratificação será computado no cálculo do décimo terceiro salário, nos termos do art
    2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de A gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ será considerada para fins de determina
    3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
    ... instituída pela [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]], Gratificação de Função, instituída ela [[Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubr O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de fal
    2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
  • Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
    É vedada a percepção cumulativa da Gratificação por Atividade de Pagamentos Especiais - GAPE, com o Prêmio de Produtividad
    2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO quando se afastar em virtude de férias, n A Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, será computada no cálculo do décimo t
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  • Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
    *A Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA não se incorporará aos ven *Sobre o valor da Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA incidirão os descontos prev
    4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
  • Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
    O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação, quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O servidor que ao passar à inatividade estiver percebendo a Gratificação por Comando de Unidade Prisional terá esta vantagem computada no cálculo
    4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    Vedado o percebimento cumulativo da gratificação por Trabalho de Campo – GTC, com diária A Gratificação por Trabalho de Campo não se incorporará aos vencimentos ou salários par
    3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Médico
    O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, pro ...dico designado para o exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
    3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Trabalho Noturno
    '''Obs.:''' A Gratificação por Trabalho Noturno corresponderá a acréscimo sobre o valor da hora norm O funcionário ou servidor não perderá o direito à gratificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prê
    3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
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  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
    3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
    2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024

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