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• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  .../SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]],
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...do seus efeitos a 1º-01-2011 e ficando revogada a Resolução Conjunta SF/SPDR-4, de 14-06-2011.
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ...da Fazenda, à vista do disposto no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...e de suas parcelas a que se refere o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
  2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01/14) *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014]] (vigência 01/04/14)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ... CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 28/03/2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...unta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, d ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
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• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...para o cálculo da receita tributária consta da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 15 de junho de 2012]]. De acordo com essa resolução, a rece ...tipulado em 1,70% da previsão de arrecadação ([[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 2, de 15 de junho de 2012]]), o que equivale a R$ 2.149,30 milhões
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
  ...nº 01, de 29 de julho de 2014]], no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no
  2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...onjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]]. De acordo com essa resolução, a receita tributár ...onjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]]), o que equivale a R$ 2.145,62 milhões, resultando
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• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
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• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]].
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...tituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...tituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...o disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, d ...o Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ... CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 27/03/2013]], de 27, publicadas em 28, e novamente em 29/03/2013
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...unta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR-1, de 16-2-2011]]. ...Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR-2, de 21-11-2012]]
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014