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  • Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
  • Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
    ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
    2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
    sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 02 de julho de 2020
    1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
    ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
  • Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
    ...amidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
    22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
    ...a estadual de ensino, nos termos do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, por força do d 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,
    11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
  • Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
    da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
    ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
    4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
    nº 64.860, de 12 de março de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2020
    3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
    ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
    Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2020 Publicado no DOE de 20/08/2020 - Consultar DOE pág 01
    2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
  • Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
    ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
    2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
    ''Altera o Anexo II do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
  • Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
    reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], dezembro de 2020.
    2 KB (274 palavras) - 10h40min de 11 de setembro de 2020
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
    16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um Extrato do Termo de Doação 396-2020 Indústria e
    2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020

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