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- Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, licença gestante, faltas abonadas, se42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
- Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
- Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Gera ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Gera71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985 '''IX —''' licença-prêmio;10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
- Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos servidores de que trata o artigo 34 desta lei complementar, dos Quadros60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad 1. afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
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