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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ...cio de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012'' ...no § 1º do artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (302 palavras) - 16h13min de 29 de janeiro de 2015
• Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012
  '''Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012''' ...tui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá providências correlatas.''
  10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
  ...mbiental, criada pela [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
• Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
  ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...unta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  ...s visando à unificação e padronização dos critérios para cumprimento de decisões judiciais referentes a vantagens pecuniárias concedidas aos serv ... Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, resolve:
  2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.584, de 21 de novembro de 2012
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2011'' ...to no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],Decreta:
  2 KB (270 palavras) - 19h00min de 22 de novembro de 2012
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ...o SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ''Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
  ...blicação dos atos de admissão de pessoal para o exercício de funções de confiança no âmbito das entidades que especificou.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (452 palavras) - 13h06min de 23 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013