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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
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• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  ...e reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de trata
  1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Designer Instrucional
  ...o da instrução. Implementa eficazmente produtos e programas” (KACHAR, 2010).</BLOCKQUOTE> ...olítico Pedagógico''': educação a distância. São Paulo: EGAP/Fundap, 2010. [Projeto Político Pedagógico Educação a Distância, Coord. Sandra Souz
  2 KB (244 palavras) - 19h19min de 19 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  especial regrada pela [[Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010]], considerando-se os dias de licença para tratamento de SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...mplementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010| Lei Complementar nº 1109, de 2010]]. ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010]. ...010/decreto-56571-22.12.2010.html Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010];
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...nº 56.125, de 23 de agosto de 2010|Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017|Decreto nº 62 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4; ...referir a Emenda Constitucional 70/2012: benefícios concedidos até 01-07-2010.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre III– do Decreto nº 56.007, de 13 de julho de 2010:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...verno Aberto SP, instituído pelo [[Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010]]; m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...tituto Adolfo Lutz é regido pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]], observadas as disposições deste Decreto.
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...lfo Lutz - IAL, reorganizado pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]]; '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
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