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- Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012 ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da PolÃcia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012 ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituÃdo pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituÃdo pela [[Resolução SE nº 59/11]],6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providà ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos nÃveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008 ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
- Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de PolÃtica Salarial e dá providências correlatas''8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013 ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providà ...ão''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
- Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013 ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
- Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013 ...ão do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, resolve:'' ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
- Guia de consultas Há diversas formas de procurar normativos e conteúdos no '''VClipping''', descritos nas seções A maioria das normas indexadas no VClipping estão catalogadas com:6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
- Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013 ...dos - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008 '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
- Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972 ''Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e fixa a competência para a sua expedição'' ...erando, ainda, a necessidade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração;3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
- Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013 ... da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ...curador Geral do Estado,Considerando as disposições do [[Decreto 51.314, de 29-11-2006]], Resolve:9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
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