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- 12h30min de 28 de novembro de 2025 Portaria DGPP nº 0008, de 27 de novembro de 2025 (hist) [1 238 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte portaria: ''''Art. 1º''' - Os vencimentos, salários e proventos dos servidores a...')
- 10h40min de 28 de novembro de 2025 Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025 (hist) [1 169 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento a...')
- 16h42min de 26 de novembro de 2025 Resolução nº 50, DE 24 de novembro de 2025 (hist) [9 266 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fazer decorrentes de decisões...')
- 16h23min de 26 de novembro de 2025 Resolução SGGD nº 52, de 24 de novembro 2025 (hist) [9 643 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece procedimentos para as perícias médicas destinadas à posse e ao exercício em cargo efetivo do serviço público civil estadual, nos termos do artigo 4º do [[Decret...')
- 15h00min de 26 de novembro de 2025 Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025 (hist) [2 566 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órgãos e entidades que especifi...')
- 19h00min de 17 de novembro de 2025 Decreto nº 70.048, de 05 de novembro de 2025 (hist) [8 542 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete do Vice-Governador, da Governadoria do Estado. O GO...')
- 18h43min de 17 de novembro de 2025 Decreto nº 70.047, de 05 de novembro de 2025 (hist) [17 769 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado. O GOVERNA...')
- 18h34min de 17 de novembro de 2025 Decreto nº 70.064, de 07 de novembro de 2025 (hist) [4 004 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O ...')
- 18h29min de 17 de novembro de 2025 Decreto nº 70.065, de 07 de novembro de 2025 (hist) [2 601 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Comunicação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...')
- 18h24min de 17 de novembro de 2025 Decreto nº 70.066, de 07 de novembro de 2025 (hist) [2 639 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVER...')
- 13h31min de 3 de novembro de 2025 Lei Complementar nº 1.435, de 31 de outubro de 2025 (hist) [30 166 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Reestrutura a série de classes de Pesquisador Científico, que passa a constituir a carreira de Pesquisador Científico, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO...')
- 19h25min de 31 de outubro de 2025 Instrução Normativa SGP nº 14, de 29 de outubro de 2025 (hist) [10 871 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre as orientações operacionais para a execução do Recadastramento Anual 2025, em conformidade com a Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025. Art. 1...')
- 13h55min de 31 de outubro de 2025 Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 (hist) [215 417 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da S...')
- 13h31min de 31 de outubro de 2025 Decreto nº 70.036, de 30 de outubro de 2025 (hist) [3 958 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOV...')
- 13h08min de 29 de outubro de 2025 Resoluçao de pessoal nº 148/2025 (hist) [15 372 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no uso de suas atribuições previstas no artigo 37, inciso I do Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025, tendo e...')
- 12h43min de 29 de outubro de 2025 Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025 (hist) [5 482 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fund...')
- 18h45min de 8 de outubro de 2025 Decreto nº 69.935, de 07 de outubro de 2025 (hist) [5 839 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVERNADOR DO EST...')
- 14h24min de 22 de setembro de 2025 Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025 (hist) [10 506 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO P...')
- 13h56min de 22 de setembro de 2025 Decreto nº 69.873, de 19 de setembro de 2025 (hist) [1 653 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...')
- 18h17min de 16 de setembro de 2025 Lei complementar nº 1.427, de 08 de julho de 2025 (hist) [19 674 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Institui a carreira de Especialista Social e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo...')
- 17h01min de 15 de setembro de 2025 Instrução Normativa nº 12, de 12 de setembro de 2025 2025 (hist) [8 760 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional do...')
- 15h14min de 15 de setembro de 2025 Lei Complementar nº 1.434, de 11 de setembro de 2025 (hist) [23 899 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera as Leis Complementares n.º 988, de 9 de janeiro de 2006, [[Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013|n....')
- 18h27min de 12 de setembro de 2025 Decreto nº 69.862, de 11 de setembro de 2025 (hist) [3 554 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVERNADOR D...')
- 17h47min de 9 de setembro de 2025 Resolução SGGD nº 42 de 08 de setembro de 2025 (hist) [19 574 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído pela Lei Complementar nº 1....')
- 12h53min de 9 de setembro de 2025 Despacho Normativo do Governador, de 09 de março de 2023 (hist) [1 071 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''No processo PGE-EXP-2022-25021, em que é interessado Procuradoria Geral do Estado, sobre Licença à gestante: “À vista da representação da Procuradora Geral do Estado, d...')
- 14h31min de 2 de setembro de 2025 Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 (hist) [351 757 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL...')
- 14h45min de 1 de setembro de 2025 Decreto nº 69.781, de 11 de agosto de 2025 (hist) [997 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Transfere o cargo que especifica e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da[[...')
- 14h32min de 1 de setembro de 2025 Decreto nº 69.809, de 18 de agosto de 2025 (hist) [909 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, '''Decreta:''' '''Arti...')
- 14h52min de 29 de agosto de 2025 Lei Complementar nº 1.430, de 16 de julho de 2025 (hist) [1 452 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição ...')
- 14h27min de 29 de agosto de 2025 Lei Complementar nº 1.433, de 16 de julho de 2025 (hist) [27 190 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre os vencimentos e salários das classes docentes regidas pela Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas. ...')
- 19h51min de 27 de agosto de 2025 Lei Complementar nº 1.426, de 17 de junho de 2025 (hist) [27 907 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário. O GOVERNADOR...')
- 19h42min de 27 de agosto de 2025 Resolução Conjunta SGGD e IAMSPE nº 01, DE 11 de agosto de 2025 (hist) [8 837 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na [[Lei nº 17.293, de 15 de ...')
- 19h08min de 27 de agosto de 2025 Decreto nº 69.819, de 26 de agosto de 2025 (hist) [1 497 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a denominação da unidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que especifica e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de sua...')
- 14h14min de 27 de agosto de 2025 Decreto nº 69.816, de 22 de agosto de 2025 (hist) [53 030 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - ...')
- 13h21min de 19 de agosto de 2025 Decreto nº 69.759, de 31 de julho de 2025 (hist) [132 322 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 14h32min de 18 de agosto de 2025 Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025 (hist) [73 434 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERN...')
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- 14h20min de 5 de agosto de 2025 Decreto nº 69.716, 18 de julho de 2025 (hist) [2 565 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiêncianos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVE...')
- 14h10min de 5 de agosto de 2025 Decreto nº 69.717, 18 de julho de 2025 (hist) [2 521 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. O GOVERNADOR DO E...')
- 13h02min de 5 de agosto de 2025 Decreto nº 69.742, de 22 de julho de 2025 (hist) [2 707 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988, que dispõe sobre a identificação das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Agente de Telecomunicaçõe...')
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