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- 14h57min de 17 de março de 2026 Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026 (hist) [34 329 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto n...')
- 18h59min de 16 de março de 2026 Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026 (hist) [28 964 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece os procedimentos relativos à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos contratados sob o regime ju...')
- 18h35min de 16 de março de 2026 Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026 (hist) [10 552 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, com as alterações introduzidas p...')
- 14h40min de 12 de março de 2026 Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026 (hist) [9 614 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020....')
- 13h24min de 2 de março de 2026 Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026 (hist) [33 788 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências. ...')
- 20h18min de 26 de fevereiro de 2026 Lei Complementar nº 226, de 30 de novembro de 1979 (hist) [2 599 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Retifica enquadramento de cargo incluído no Anexo II do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...')
- 19h51min de 26 de fevereiro de 2026 Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978 (hist) [2 592 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com ' Revogada pela Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007 <s>Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 102, de 12 de agosto de 1974, a cargos de direç...')
- 18h53min de 26 de fevereiro de 2026 Comunicado SGP nº 09, de 26 de fevereiro de 2026 (hist) [2 746 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos, Em razão da edição da Lei Complementar nº 226, que alterou a Lei Complementar nº 173, foi editado o [[Decreto nº 70.396, de 24 de...')
- 18h26min de 25 de fevereiro de 2026 Instrução Normativa SGP nº 05, 29 de janeiro de 2026 (hist) [5 469 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Estabelece as orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias ao servidor ou empregado...')
- 18h20min de 25 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026 (hist) [3 571 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 ...')
- 13h26min de 25 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 (hist) [14 495 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 13h05min de 24 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (hist) [18 923 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadu...')
- 17h54min de 11 de fevereiro de 2026 Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (hist) [12 104 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, expede a seguinte inst...')
- 14h59min de 11 de fevereiro de 2026 Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026 (hist) [14 855 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012...')
- 14h19min de 11 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (hist) [26 656 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 Aprova a Estrutura Organizaciona...')
- 13h57min de 11 de fevereiro de 2026 Comunicado SGP nº 08 de 31 de março de 2025 (hist) [844 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar que o prazo de entrega da Previsão Anual de Ingresso, de que trata o artigo 47, do [[Decreto n...')
- 13h32min de 11 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026 (hist) [30 442 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções em Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e dá provid...')
- 18h57min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026 (hist) [41 682 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O GOVERNADOR DO ES...')
- 18h44min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.351, de 02 de fevereiro de 2026 (hist) [1 155 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e...')
- 18h34min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (hist) [5 118 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da [[Lei Compl...')
- 17h30min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (hist) [3 558 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fa...')
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (hist) [2 192 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sab...')
- 14h59min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.385, de 23 de dezembro de 2025 (hist) [1 204 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prorroga, para o exercício financeiro de 2026, os efeitos da Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Se...')
- 14h57min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.384, de 23 de dezembro de 2025 (hist) [997 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seg...')
- 14h20min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.341, de 20 de janeiro de 2026 (hist) [2 648 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAU...')
- 19h05min de 5 de fevereiro de 2026 Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026 (hist) [5 026 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Cria o Comitê de Governança de Riscos e Integridade da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – COGRIN-SGP, e dá providências correlatas. A Subsecretária de Gestão de Pess...')
- 18h18min de 5 de fevereiro de 2026 Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026 (hist) [2 075 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução. A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), no uso de suas ...')
- 13h22min de 13 de janeiro de 2026 Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023 (hist) [9 600 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências ...')
- 12h51min de 13 de janeiro de 2026 Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026 (hist) [2 694 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a designação de membros do Grupo Interno de Governança do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT, no âmbito da Secretaria de Gestão e ...')
- 12h43min de 13 de janeiro de 2026 Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026 (hist) [10 866 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT no âmbito da Secretaria de G...')
- 20h10min de 12 de janeiro de 2026 Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024 (hist) [4 167 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO...')
- 18h31min de 12 de janeiro de 2026 Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026 (hist) [66 010 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 13h52min de 26 de dezembro de 2025 Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025 (hist) [3 102 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto d...')
- 13h38min de 26 de dezembro de 2025 Decreto nº 70.273, de 23 de dezembro de 2025 (hist) [4 263 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de su...')
- 19h34min de 23 de dezembro de 2025 Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025 (hist) [2 619 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Anexo I a que se refere o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em...')
- 19h39min de 22 de dezembro de 2025 Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023 (hist) [25 108 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o Sistema Eletrônico de Inform...')
- 12h53min de 22 de dezembro de 2025 Resolução SGGD nº 58, de 18 dezembro de 2025 (hist) [5 647 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - ...')
- 17h41min de 19 de dezembro de 2025 Comunicado DICAR nº 88, de 17 de dezembro de 2025 (hist) [684 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 A Diretora de Cobrança e Arrecadação, considera...')
- 13h38min de 17 de dezembro de 2025 Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025 (hist) [17 188 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo O SEC...')
- 18h40min de 10 de dezembro de 2025 Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025 (hist) [20 306 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da...')
- 14h33min de 10 de dezembro de 2025 Decreto nº 42.833, de 28 de janeiro de 1998 (hist) [8 284 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO, de que trata a Lei Complementar nº815, de 30/07/96 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de S...')
- 16h54min de 9 de dezembro de 2025 Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025 (hist) [20 146 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secre...')
- 14h04min de 9 de dezembro de 2025 Decreto nº 70.061, de 05 de novembro de 2025 (hist) [36 576 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Regulamenta a Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024, estabelece a organização do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista (SER Paulista), institui a...')
- 13h30min de 9 de dezembro de 2025 Lei Complementar nº 1.436, de 28 de novembro de 2025 (hist) [3 851 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" – FURP, altera a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências cor...')
- 13h01min de 4 de dezembro de 2025 Resolução SGGD nº 57, de 03 de dezembro 2025 (hist) [14 295 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP)...')
- 12h30min de 28 de novembro de 2025 Portaria DGPP nº 0008, de 27 de novembro de 2025 (hist) [1 238 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte portaria: ''''Art. 1º''' - Os vencimentos, salários e proventos dos servidores a...')
- 10h40min de 28 de novembro de 2025 Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025 (hist) [1 169 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento a...')
