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- 15h03min de 11 de setembro de 2026 Ofício Circular Conjunto SPPREV/SGP nº 02, de 04 de setembro de 2026 (hist) [9 555 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Assunto: Orienta os órgãos setoriais de recursos humanos quanto à revisão da contagem de tempo de servidores aposentados em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226...')
- 13h56min de 1 de setembro de 2026 Instrução Normativa SGP nº 15, de 27 de agosto de 2026 (hist) [12 295 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter tempo...')
- 15h16min de 28 de agosto de 2026 Decreto nº 70.825, de 27 de agosto de 2026 (hist) [1 570 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prorroga o prazo para usufruir férias que foram indeferidas em decorrência dos decretos que especifica, para os integrantes das carreiras policiais civis em exercício na Secre...')
- 18h37min de 27 de agosto de 2026 Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026 (hist) [4 062 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da [[Lei Complementar ...')
- 18h26min de 27 de agosto de 2026 Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026 (hist) [6 589 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do [[Decreto n° 69.052, de 14 de n...')
- 17h51min de 27 de agosto de 2026 Instrução Normativa SGP nº 10, de 15 de abril de 2026 (hist) [4 730 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do [[Decreto nº 69.052, de 14 de n...')
- 15h49min de 27 de agosto de 2026 Instrução Normativa SGP nº 15, de 12 de novembro de 2025 (hist) [5 262 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do [[Decreto n° 69.052, de 14 de...')
- 19h03min de 29 de julho de 2026 Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026 (hist) [9 495 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Se...')
- 13h23min de 28 de julho de 2026 Decreto nº 70.755, de 14 de julho de 2026 (hist) [70 753 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto n° 69.052, de 14 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Se...')
- 18h08min de 2 de julho de 2026 Lei Complementar nº 1.438, de 06 de janeiro de 2026 (hist) [4 836 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com '(Projeto de lei complementar nº 135/2023, dos Deputados Major Mecca – PL, Agente Federal Danilo Balas – PL, Capitão Telhada – PP, Dani Alonso – PL, Danilo Campetti – ...')
- 20h28min de 1 de julho de 2026 Instrução SGGD/SGP nº 13, de 03 de outubro de 2025 (hist) [17 702 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do [[Decreto nº 69.506, de 30 de a...')
- 19h01min de 1 de julho de 2026 Instrução SGGD/SGP nº 08, de 26 de junho de 2025 (hist) [15 999 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do Decreto nº 69.052, de 14-11-202...')
- 13h31min de 30 de junho de 2026 Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026 (hist) [994 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera os Anexos II e III do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funç...')
- 18h30min de 23 de junho de 2026 Decreto nº 70.704, de 22 de junho de 2026 (hist) [2 732 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...')
- 14h27min de 23 de junho de 2026 Ofício Circular Conjunto SPPREV/SGGD-SGP nº 01, de 19 de junho de 2026 (hist) [3 370 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Assunto: Providências quanto à abertura e à tramitação dos processos de aposentadoria. Prezados (as) Dirigentes dos Órgãos Setoriais e Subsetoriais de Recursos Humanos, ...')
- 18h58min de 19 de junho de 2026 Decreto nº 70.591, de 11 de maio de 2026 (hist) [7 620 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023, que institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade, para reorganizá-lo sob a denominação de Política Paulista d...')
- 18h21min de 19 de junho de 2026 Decreto nº 70.606, de 13 de maio de 2026 (hist) [3 623 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera os Decretos nº 48.867, de 10 de agosto de 2004, e nº 41.150, de de 13 de setembro de 1996. O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...')
- 14h52min de 19 de junho de 2026 Decreto nº 70.693, de 17 de junho de 2026 (hist) [5 628 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a escrituração e a transmissão de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, no â...')
- 14h08min de 17 de junho de 2026 Decreto nº 70.687, de 16 de junho de 2026 (hist) [788 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera os Anexos II e III do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funç...')
- 14h31min de 9 de junho de 2026 Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026 (hist) [3 734 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que...')
- 14h01min de 1 de junho de 2026 Decreto nº 70.648, de 28 de maio de 2026 (hist) [34 147 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão P...')
- 14h20min de 29 de maio de 2026 Decreto nº 70.647, de 28 de maio de 2026 (hist) [3 615 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, que institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os ...')
- 19h06min de 28 de maio de 2026 Lei nº 18.471, de 27 de maio de 2026 (hist) [3 643 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faç...')
- 18h54min de 28 de maio de 2026 Lei Complementar nº 1.424, de 02 de junho de 2025 (hist) [4 624 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com ' Revogado pela Lei nº 18.470, de 27 de maio de 2026 <s>Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...')
- 18h42min de 28 de maio de 2026 Lei nº 18.470, de 27 de maio de 2026 (hist) [4 661 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta...')
