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(Mais recentes | Mais antigas) Ver (50 recentes | 50 antigas) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).- 14h30min de 8 de abril de 2020 Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020 (hist) [3 408 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Go...')
- 14h07min de 8 de abril de 2020 Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 (hist) [2 609 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo...')
- 14h05min de 8 de abril de 2020 Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 (hist) [6 858 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.'' JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE...')
- 17h14min de 6 de abril de 2020 Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020 (hist) [1 259 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Prezados Senhores, Em 29 de janeiro do ano em curso, esta Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Ger...')
- 14h16min de 6 de abril de 2020 Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020 (hist) [5 436 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo...')
- 13h39min de 6 de abril de 2020 Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020 (hist) [2 709 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de ...')
- 13h24min de 6 de abril de 2020 Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020 (hist) [3 287 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Suspende os prazos processuais que especifica'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estado de calamidade pú...')
- 15h03min de 2 de abril de 2020 Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020 (hist) [6 088 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calam...')
- 14h46min de 2 de abril de 2020 Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020 (hist) [4 103 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-...')
- 14h18min de 31 de março de 2020 Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020 (hist) [2 043 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistê...')
- 14h08min de 31 de março de 2020 Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020 (hist) [6 517 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVI...')
- 15h16min de 27 de março de 2020 Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020 (hist) [1 308 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, decorrente da pandemia do Covid 19, que atinge o Estado de Sã...')
- 15h13min de 27 de março de 2020 Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 (hist) [5 388 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências ...')
- 14h47min de 27 de março de 2020 Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020 (hist) [1 369 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Estado de Sã...')
- 14h00min de 25 de março de 2020 Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020 (hist) [1 157 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento dos beneficiários que especifica'' O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando à necessidade da re...')
- 13h54min de 25 de março de 2020 Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020 (hist) [2 808 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a cobrança de tarifa de transporte coletivo intermunicipal de policiais civis e militares do Estado de São Paulo, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronav...')
- 12h11min de 24 de março de 2020 Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020 (hist) [22 803 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a suspensão das atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020'' O Secretário da Fazenda e P...')
- 11h43min de 24 de março de 2020 Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 (hist) [2 262 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúd...')
- 18h32min de 23 de março de 2020 Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020 (hist) [12 417 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento O Secretário da Fazenda e Planejamento resolve:'' ==CAPÍTULO I== ===Da definiçã...')
- 18h01min de 23 de março de 2020 Resolução SFP nº 20, de 20 de março de 020 (hist) [1 512 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução'' O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989,...')
- 17h47min de 23 de março de 2020 Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020 (hist) [4 055 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coron...')
- 17h35min de 23 de março de 2020 Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020 (hist) [2 284 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo ...')
- 17h29min de 23 de março de 2020 Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 (hist) [6 613 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do ...')
- 13h39min de 19 de março de 2020 Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020 (hist) [3 137 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas te...')
- 14h01min de 18 de março de 2020 DECRETO nº 64.864, de 16 de março de 2020 (hist) [7 280 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlat...')
- 13h47min de 18 de março de 2020 COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19 (hist) [652 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prezado (a) Dirigente de Recursos Humanos, Em função da Deliberação nº 01, de 17 de março de 2020, do Comitê Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do [[Decr...')
- 17h29min de 17 de março de 2020 Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020 (hist) [2 803 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
- 14h19min de 13 de março de 2020 Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 (hist) [51 884 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Const...')
- 14h36min de 10 de março de 2020 Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020 (hist) [6 647 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera dispositivos da Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-...')
- 13h29min de 5 de março de 2020 Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020 (hist) [2 807 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
- 12h53min de 5 de março de 2020 Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020 (hist) [5 955 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera dispositivos do Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019, que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNAD...')
- 13h30min de 3 de fevereiro de 2020 Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020 (hist) [1 953 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012'' ...')
- 13h15min de 30 de janeiro de 2020 Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 (hist) [1 143 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Púb...')
- 14h42min de 29 de janeiro de 2020 Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020 (hist) [13 212 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do Decreto 57.884, de 19-03-2012, expede a se...')
- 12h59min de 28 de janeiro de 2020 Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020 (hist) [14 753 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780,...')
- 13h13min de 22 de janeiro de 2020 Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020 (hist) [5 352 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de n...')
- 12h55min de 22 de janeiro de 2020 Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020 (hist) [1 010 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Introduz alterações no Anexo da Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017, que estabelece normas relativas à Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei ...')
- 13h10min de 16 de janeiro de 2020 Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019 (hist) [9 154 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Os Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Finanças e de Gestão, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019, que inst...')
- 12h30min de 16 de janeiro de 2020 Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 (hist) [2 657 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e na...')
- 14h23min de 2 de janeiro de 2020 Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019 (hist) [649 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020'' O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recupera...')
- 13h12min de 27 de dezembro de 2019 Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 (hist) [21 368 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a...')
- 13h39min de 9 de dezembro de 2019 Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019 (hist) [2 806 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
- 11h31min de 9 de dezembro de 2019 Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019 (hist) [2 938 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que ...')
- 13h20min de 21 de novembro de 2019 Lei Complementar nº 1.347, de 18 de novembro de 2019 (hist) [2 177 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina d...')
- 13h01min de 30 de outubro de 2019 Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019 (hist) [11 081 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários que especifica O Secretário da Fazenda e Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Dec...')
- 12h53min de 30 de outubro de 2019 Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019 (hist) [3 011 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018, faz publicar...')
- 14h32min de 10 de outubro de 2019 Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019 (hist) [3 899 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Aprova o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de gestão documental do Programa SP Sem Papel”, define procedimentos e dá providências correlatas'' O Secr...')
- 19h24min de 9 de outubro de 2019 Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019 (hist) [2 763 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
- 18h01min de 7 de outubro de 2019 Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019 (hist) [2 932 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o...')
- 14h19min de 25 de setembro de 2019 Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019 (hist) [11 010 bytes] Gsamello (disc | contribs) (Criou página com 'A partir do dia 30/9 a SPPREV será parcialmente integrada ao Programa SP Sem Papel, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de ...')
