Prêmio de Incentivo Especial - PIE
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*Analista Administrativo | *Analista Administrativo | ||
*Analista de Tecnologo | *Analista de Tecnologo | ||
- | *Analista | + | *Analista Sociocultural |
*Auxiliar de Serviços Gerais | *Auxiliar de Serviços Gerais | ||
*Executivo Público | *Executivo Público | ||
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<tr><td> Analista Administrativo <th> <center> 6,18 </center> </td> | <tr><td> Analista Administrativo <th> <center> 6,18 </center> </td> | ||
<tr><td> Analista de Tecnologo <th> <center> 6,18 </center> </td> | <tr><td> Analista de Tecnologo <th> <center> 6,18 </center> </td> | ||
- | <tr><td> Analista | + | <tr><td> Analista Sociocultural <th> <center> 6,18 </center> </td> |
<tr><td> Auxiliar de Serviços Gerais <th> <center> 2,00 </center> </td> | <tr><td> Auxiliar de Serviços Gerais <th> <center> 2,00 </center> </td> | ||
<tr><td> Executivo Público <th> <center> 7,22 </center> </td> | <tr><td> Executivo Público <th> <center> 7,22 </center> </td> |
Edição de 13h34min de 24 de outubro de 2013
Tabela de conteúdo |
Instituição
Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013 (vigência 20/10/13)
Aplicação
Aos servidores das classes abaixo, em exercício na Secretaria da Saúde:
- Analista Administrativo
- Analista de Tecnologo
- Analista Sociocultural
- Auxiliar de Serviços Gerais
- Executivo Público
- Oficial Administrativo
- Oficial Operacional
Base de Cálculo(Atual)
Vigência: 18/10/13
A x B
- A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
- B = Coeficiente
CLASSE | COEFICIENTE |
---|---|
Analista Administrativo | |
Analista de Tecnologo | |
Analista Sociocultural | |
Auxiliar de Serviços Gerais | |
Executivo Público | |
Oficial Administrativo | |
Oficial Operacional | |
observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor
Afastamentos
Os servidores não perderão o direito à percepção do PIE nas situações de afastamentos considerados de efetivo exercício para todos os efeitos legais e nos casos de licença para tratamento de saúde, no limite de 90 (noventa) dias por ano.
Vantagens
O pagamento do Prêmio de Incentivo Especial – PIE se dará mensalmente, independentemente do Prêmio de Incentivo PI, referido na Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, e não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
Histórico
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 (vigência 20/05/97)
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, (vigência 01/10/08)
- Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013, (vigência 18/10/13)