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- Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985 ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985 ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986 ...las de Vencimento, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
- Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009 ... normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
- Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988 ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988 ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989 ...sta os vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989 ...sta os vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989 ...imentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:'''13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009 <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
- Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012 ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
- Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012 ... os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,2 KB (286 palavras) - 11h58min de 14 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984 ...r efetivo e processos seletivos para preenchimento de funções-atividades de natureza permanente'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012 ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012 ...os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
- Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012 ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
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