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• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
  do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento
  2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ... sobre até 20% (vinte por cento) do somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, será fixado, anualmente,
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  A Bonificação por Resultados – BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado d RM: Retribuição Mensal do Servidor no Período de Avaliação
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I ...dência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I e, em seus impedimentos, por seu suplente.”
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...tados - BR foi instituída em 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 ... e Gestão e da autarquia vinculada. (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  servidor em exercício nas unidades administrativas das Secretarias Resultados - BR também será paga ao servidor que durante o
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que - BR também será paga ao servidor que durante o período de
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação: A Bonificação por Resultados - BR, será devida ao servidor que conte com pelo menos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício n
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação: A Bonificação por Resultados - BR será devida ao servidor que conte com pelo menos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício n
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...ei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:</s> ...ntar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:</s>
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  I - que o servidor tenha diploma de nível superior ou habilitação profissional corresponden a) no máximo, 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) desde que o servidor tenha diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente;
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  '''Artigo 1º -''' A Bonificação por Resultados - BR, será paga ao servidor das unidades de ensino ou administrativas da Secretaria da Educação, que ...ta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...a, de modo a não se confundir com o cumprimento da jornada de trabalho do servidor relativa ao seu vínculo.
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  ...sempenho - CEAD]], com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, durante o período do estágio probatório.
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
  '''Artigo 2º -''' Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''2.''' designação, a pedido, de servidor do quadro administrativo do Conselho Superior, para auxílio no desempenho ...ssões públicas será franqueada a palavra a qualquer pessoa ou membro ou servidor da Defensoria Pública, nos termos do regimento interno do Conselho Superio
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
  <s>'''§ 1º -''' O servidor não perderá o direito à percepção da GAO quando se afastar em virtude " § 1.º - O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de O
  12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
• Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
  1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
• Abono complementar
  Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar ...lobal mensal corresponde ao somatório de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, o salário, as gratificaç
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Adicional de Periculosidade
  O servidor fará jus ao adicional de periculosidade enquanto estiver afastado do serv <li>comparecimento ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;</li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022