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• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ...spositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...7-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
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• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011. O Secretário da Educação, à vista do despacho dos membros ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e do artigo 2º do
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...ezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], corresponde a:
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• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ...o no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...re o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==Base de Cálculo (Atual): Vigência: 1º/01/14== ...e se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...solução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ... da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
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• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...nistração Penitenciária, a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...lar políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de avaliação Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  'Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para fins de
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ...bro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no
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• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...da Fazenda fica reorganizada nos termos deste decreto, com a denominação de Coordenadoria da Administração Tributária - CAT.
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint
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• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  ...os acerca da qualidade do ensino oferecido e possibilitem a definição de metas exeqüíveis,'' ...e Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo - IDESP, indicador de qualidade das escolas estaduais paulistas que permite:
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• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], fica fixada em R$ 129.777.767.083,98.
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...a passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
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• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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