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  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    '''III''' - sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    '''Artigo 178''' - A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    <s>'''b)''' adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;</s>
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    ...tigo, a respectiva gratificação exclusivamente para efeito de adicional, sexta-parte e aposentadoria.
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    '''b)''' a sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado. '''II''' — a sexta-parte será calculada sobre o valor-base da remuneração, acrescido do valor das
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
    37 KB (6 414 palavras) - 13h59min de 11 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    64 KB (10 425 palavras) - 14h43min de 27 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
    ...io-família, o salário-esposa, o [[adicional por tempo de serviço]], a [[sexta-parte]], o [[adicional de insalubridade]], o [[adicional de periculosidade]], o [
    5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
  • Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
    '''II -''' sexta-parte;
    14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    3. sexta-parte;
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ...o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    b) a sexta-parte, de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documenta ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
    ...da função-atividade, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Execut ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte, da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva.
    16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, a gratificação extra, a complementação de piso, as gratificações inc
    20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
    '''b -''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º -''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
    24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
    ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual."
    10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019

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