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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ão estabelecida aos integrantes da CEAD, de que trata o artigo 1º desta resolução, deverá ser exercida sem prejuízo das demais atividades do respectivo car '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação '''Artigo 6º –''' Será expedida nova resolução com a composição
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Resolução SMA nº 68, de 02 de dezembro de 2011
  ...es retribuídas mediante “pro labore”, nos termos do artigo 1º desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados ...esempenhar as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.
  2 KB (347 palavras) - 18h10min de 6 de dezembro de 2011
• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.
  2 KB (330 palavras) - 13h24min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.
  2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...ão retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados ...esempenhar as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.
  2 KB (359 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2013
• Resolução SMA nº 97, de 10 de outubro de 2013
  ...1-07-1991, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução. ... úteis, findo o prazo determinado no parágrafo único do artigo 10 desta resolução, a Avaliação Semestral de Desempenho e o Plano de Integração e Aperfei�
  15 KB (2 395 palavras) - 18h39min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA Resolução, bem como os servidores que não se interessarem
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016

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• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ão estabelecida aos integrantes da CEAD, de que trata o artigo 1º desta resolução, deverá ser exercida sem prejuízo das demais atividades do respectivo car '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ia, e de suas entidades vinculadas, junto à Secretaria do Meio Ambiente - SMA e aos demais órgãos ambientais, federais, estaduais e municipais, pertine ...ões de Cadastramento, e respectivos suplentes, serão designados mediante resolução do Secretário dos Transportes Metropolitanos, com mandato de 1 (um) ano, p
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA Resolução, bem como os servidores que não se interessarem
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• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...do terreno de 3.300.000,00 m², conforme descrição constante do processo SMA-345/89; ...sação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da lei processual, especialmente conforme a alínea
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022