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  • Resolução SJDC nº 11,de 05 de abril de 2011
    ''Altera a [[Resolução SJDC nº 334, de 10 de novembro de 2010]], que dispõe sobre penalidades adminis '''Artigo 1º -''' O artigo 1º de aludida Resolução passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (231 palavras) - 15h18min de 12 de abril de 2011
  • Resolução SJDC Nº 327, de 01 de outubro de 2010
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
    1 KB (171 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SJDC nº 280, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
    2 KB (267 palavras) - 19h27min de 16 de julho de 2013
  • Resolução SJDC nº 281, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 282, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 287, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 288, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 289, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 290, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º''' - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 291, de 15 de julho de 2013
    ...ha ou vier a desempenhar a função de serviço público de que trata esta Resolução será fixado através de ato específico. '''Artigo 3º '''- As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento-progra
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  • Resolução SJDC nº 292, de 15 de julho de 2013
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    ''Altera a [[Resolução SJDC nº 334, de 10 de novembro de 2010]], que dispõe sobre penalidades adminis '''Artigo 1º -''' O artigo 1º de aludida Resolução passa a vigorar com a seguinte redação:
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    '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
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