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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...rmações que subsidiam o planejamento de ações, programas e projetos da SEE, dependentes de dados estatísticos confiáveis e precisos; ...ificadas por aluno, pautam-se nas informações extraídas dos Sistemas da SEE;
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  termos da presente resolução. § 1º - As disposições desta resolução aplicam-se também
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  Educação que integra esta resolução. nos termos do artigo 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011|Resolução SE nº 20, de 30-03-2011]].
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorizaçã ...s são publicados em março de cada ano, no Diário Oficial e no sítio da SEE em boletins individuais para cada escola, onde também são apresentadas as
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], que institui o Programa de Inspeçõ '''Artigo 1º''' - Os dispositivos, abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], passam a vigorar com a seguinte reda
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redaÃ
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...o o disposto na Nota Técnica da Secretaria de Educação que integra esta resolução. ...os termos do artigo 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011|Resolução SE nº 20, de 30-03-2011]].
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve: ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação. [[Categoria: Resolução SEE]]
  3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  a) aprimorar a governança da SEE e a relação entre projetos sua composição definida mediante resolução do Secretário da
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019