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  • Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
    ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
    9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011

Resultados nos textos das páginas

  • Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
    ...ez) dias contados a partir da data da publicação deste decreto, mediante resolução: ''- Ver [[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995]].''
    4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
  • Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
    ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
    9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
  • Seleção de Normativos
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ... 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
    54 KB (8 247 palavras) - 14h04min de 22 de março de 2024
  • Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
    ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ... Conjunta SS/SAM nº 04, de 30 de novembro de 1998|Resolução Conjunta SS/SAM-4, de 30 de novembro de 1998]], que abrange os servidoresintegrantes da cla
    3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
  • Decreto nº 34.065, de 28 de outubro de 1991
    ...anhamento do Censo nos respectivos âmbitos de atuação. (Ver Resolução SAM Nº 22, DE 13-11-91)
    4 KB (635 palavras) - 14h26min de 22 de agosto de 2013

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