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• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011

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• Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  ...ez) dias contados a partir da data da publicação deste decreto, mediante resolução: ''- Ver [[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995]].''
  4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ... titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025.]]
  58 KB (8 795 palavras) - 14h54min de 1 de julho de 2025
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ... Conjunta SS/SAM nº 04, de 30 de novembro de 1998|Resolução Conjunta SS/SAM-4, de 30 de novembro de 1998]], que abrange os servidoresintegrantes da cla
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Decreto nº 34.065, de 28 de outubro de 1991
  ...anhamento do Censo nos respectivos âmbitos de atuação. (Ver Resolução SAM Nº 22, DE 13-11-91)
  4 KB (635 palavras) - 14h26min de 22 de agosto de 2013