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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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• Comunicado UCRH nº 05/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer GPG/CONS. nº 095/2009 da firmado nos Pareceres PA-3 nº 134/2000 e PA-3 nº 235/2001, a fim de que seja
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• Comunicado UCRH nº 51/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº exarado no Expediente Protocolo Geral GS/SSP nº 1542/2009 (PGE
  2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 52/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 209/2009, exarado no Processo IMESC Nº 135/2009 (GDOC Nº 16847-
  1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  SSP/DGP nº 986/2009 (PGE nº 16925-278109/2010), de interesse de no Parecer GPG/Cons. nº 95/2009. Parecer PA nº 124/2010, que
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• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...edecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...edecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009.
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• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ...niversário, conforme orientação jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010.
  1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  ... Pública, exarados no Processo SGP nº 31335/2009 (GDOC nº 16.847-290512/2009), de interesse do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeir� ... ponto foi parcialmente alterado o entendimento lançado no Parecer PA 147/2009).”
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• Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  ...ossa Senhoria em meados de 2009 foi editado o Decreto nº 54.376, de 26/05/2009 que teve por objetivo disciplinar os procedimentos para atendimento ao disp ...termédio do Parecer PA nº 72/2010, reiterado posteriormente pelo Parecer PA nº 184/2010 (cópias anexadas), devidamente aprovados pelo então Procurad
  6 KB (1 023 palavras) - 14h16min de 15 de maio de 2013
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  e) Parecer PA nº 112/2004; f) Parecer PA nº 326/2004;
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...nibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 53/2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº ...contrato a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]].''
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• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ... o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa Nanin Villanueva, aprovado pelo Procurador Geral do
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• Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  ...contratado temporário – [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], cuja ementa destacamos: ...determinado, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]]. Pretensão formulada por servidor que foi investido em cargo de caráter
  1 KB (181 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ...de 10 de março de 2009|Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10-03-2009]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída [[Categoria: PA 2012]]
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...3 de novembro de 1.974]] e [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009| Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2.009]] e os servidores ocup ...nstrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2.015 e Parecer PA nº 64/2.015, exarado pela Procuradoria Administrativa da Procuradoria Gera
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• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  orientações traçadas no Parecer PA 49/2015 expede a presente pela [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]].
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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