Resultados de pesquisa

Criar a página "Instrução Normativa 2009" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009
  ... [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], expede a presente instrução:'' ...s por edital específico de acordo com as normas estabelecidas na presente instrução, que deverá ser objeto de ampla divulgação, compreendendo, preferencialm
  6 KB (967 palavras) - 16h23min de 26 de dezembro de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...0 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...0 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ... Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  58 KB (8 795 palavras) - 14h54min de 1 de julho de 2025
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  IV - a orientação técnica e normativa emanada das unidades centrais para as correspondentes unidades descentraliz b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ... cópia de processos de transferência digitalizados no período de 2005 a 2009; * c) realizar a instauração e instrução dos processos administrativos de cancelamento de CNH por vício essencial,
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...udanças Climáticas, nos termos da [[Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009]], e do [[Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010]]; ..., de 16 de março de 2006]], e do [[Decreto nº 54.645, de 05 de agosto de 2009]];
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...erenciar, coordenar e executar os serviços de biblioteca e documentação normativa; ... de outubro de 1984, modificado pelo Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009, no Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004, alterado pelo Decreto nº
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...dimento; (NR) (Redação dada pelo [[Decreto nº 54.554, de 15 de julho de 2009]]) ...smo exercício. (Acrescentado pelo [[Decreto nº 54.554, de 15 de julho de 2009]])
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009]], observadas as disposições normativa.
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...3 de novembro de 1.974]] e [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009| Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2.009]] e os servidores ocup ...descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.015- artigo
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...cao/lei/2009/lei-13798-09.11.2009.html Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009], e do [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decret ...o/2009/decreto-54645-05.08.2009.html Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009];
  146 KB (23 352 palavras) - 20h09min de 26 de maio de 2025
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''VII''' - na área técnico-normativa: ...creto/2009/decreto-54486-26.06.2009.html Decreto 54.486, de 26 de junho de 2009], que dispõe sobre o processo administrativo tributário
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''IV''' - a orientação técnica e normativa emanada das unidades centrais para as correspondentes unidades descentraliz b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  109 KB (18 603 palavras) - 17h57min de 23 de junho de 2025
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...deste artigo, é reorganizada pelo [[Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009]], observadas as disposições deste decreto. IV - na área normativa:
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos segurados ab
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024
  g) Assessoria Técnico-Normativa - ATN; Artigo 9º - A Assessoria Técnico-Normativa - ATN tem as seguintes competências:
  88 KB (14 885 palavras) - 19h10min de 8 de abril de 2025