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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...posentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes requisitos para a inativação:
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], de 23-9-2014, exarado no Processo PGE 16847-574711-2014,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014

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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...posentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes requisitos para a inativação:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC ...talhado na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]]
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], de 23-9-2014, exarado no Processo PGE 16847-574711-2014,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão: '''I''' - a Secretarias de Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Titular da Pasta interessada, compr
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ... de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme formulário ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...º 60.029, de 03 de janeiro de 2014|Decreto nº 60.029, de 3 de janeiro de 2014]]; ...o Ambiente - UCP/TLMA, criada pelo [[Decreto nº 60.651, de 15 de julho de 2014]];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022