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• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...nstrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que dispõe so Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
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• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...e Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:'' ...orados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...nstrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que dispõe so Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...entos de arquivo, alterado pelo [[Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006]]. t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 59/2006
  [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/instrucaoUCRH-CAF0105.html Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 1], de 30/11, publicada no DOE de 1º/12/2005; Parecer PA nº 004/2006, da Procuradoria Geral do Estado, que "os proventos de
  2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 84/2006
  Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2006 (Seção I, páginas 3/7), a ...-1-2006.pdf Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 18 de dezembro de 2006, que
  1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  Concessão de Aposentadoria (Anexo I, de que trata a Instrução Conjunta ...pela média estabelecida na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm|Lei federal 10.887/0], não deve constar do
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• Resolução SE Nº 70/2010
  * acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a 2. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; d) acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...imônio Histórico. (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]]) ...seguinte estrutura: (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]])
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...lorestas - SIEFLOR, criado pelo [[Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006]]; ... de Resíduos Sólidos, nos termos da [[Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006]], e do [[Decreto nº 54.645, de 05 de agosto de 2009]];
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  ...tituído pela [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006]], devem ser desconsideradas
  823 B (129 palavras) - 13h38min de 20 de maio de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  '''(Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006]])''' (Ver Instrução conjunta SGGE/SF-1, de 24-11-99)
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução Conjunta nº 02 de 12-08-2014.''
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...a mobilização do setor produtivo, visando sua atuação setorial e local conjunta; i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...parágrafo único do artigo 75 do [[Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006]]. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''o) '''providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, � ...ução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anteriormente.
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018