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• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  ... do artigo 13 do Decreto 35.200 de 26-6-92, expedem a presente Instrução Conjunta objetivando orientar os órgãos Setorias, Subsetoriais e Serviços de Pess [[Categoria: Instrução Conjunta]]
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992| 07/1992 - Auxilio Alimentação]]
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• Resolução SE Nº 70/2010
  * acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a ...gotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  ...HE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/93), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1999), (Ver Inst Interna DDPE 17 03 1993) Palácio dos Bandeirantes, 26 de junho de 1992.
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; d) acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a
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• Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993
  Revogada pela [[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999]] ...Conjunta em aditamento à [[Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92|Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/92, publicada no D.O de 12-9-92]], referente à aplicação do a
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos, l) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; d) articular e promover a ação conjunta da educação ambiental nas três esferas de governo e com a sociedade civi
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...a mobilização do setor produtivo, visando sua atuação setorial e local conjunta; i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ....701, de 22 de agosto de 1991]], [[Decreto nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992]], e [[Decreto nº 37.410, de 09 de setembro de 1993]];
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ....701, de 22 de agosto de 1991]], [[Decreto nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992]], e [[Decreto nº 37.410, de 09 de setembro de 1993]];
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• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...retos nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992, e nº 37.410, de 9 de setembro de 1993;
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  ...res, as quais abrangem servidores inativos, expedem a presente instrução conjunta: ...ca estabelecido o formulário INFORMATIVO, conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.". g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Lei Complementar n° 1.413, de 23 de setembro de 2024
  ...stinados, na forma definida pelo poder concedente dos serviços regulados, conjunta ou isoladamente, à: I - os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos administrativos sancionatórios;
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