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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Simplificado - SISAUT expedem a presente instrução.''
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
  ...Geral do Estado nos Pareceres: PA 112/2011 e PA 05/2019, expede a presente instrução:'' 4 - Fica revogada a [[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|Instrução UCRH 04, de 12-11-2012]].
  4 KB (644 palavras) - 15h11min de 18 de setembro de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  seguinte instrução:'' com a presente instrução.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  ...ada pelo inciso I, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]]. ...da pelo inciso II, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019 Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019]].
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  ''Instrução: Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica'' ... Aposentadorias I e II (DBS-GAP-SCA I e DBS-GAP-SCA II), expede a presente instrução de serviço com a finalidade
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Simplificado - SISAUT expedem a presente instrução.''
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
  ...Geral do Estado nos Pareceres: PA 112/2011 e PA 05/2019, expede a presente instrução:'' 4 - Fica revogada a [[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|Instrução UCRH 04, de 12-11-2012]].
  4 KB (644 palavras) - 15h11min de 18 de setembro de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do a seguinte instrução:''
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021