Criar a página "Deliberação 2010" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Deliberação CEPP nº 001/2010
  [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.'' ...23, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº.1.123, de 1º de julho de 2010]], e com aprovação do Secretário de Gestão Pública, '''delibera:'''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...resentados por servidores da mesma área de atuação, porém sem poder de deliberação e decisão junto ao Comitê, mediante comunicação formal com, no mínimo, [[Categoria: Resolução 2010]]
  3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.'' ...23, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº.1.123, de 1º de julho de 2010]], e com aprovação do Secretário de Gestão Pública, '''delibera:'''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...ciso II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...e §§ pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...rio, em até 10 (dez) dias, dando ciência ao avaliado do inteiro teor da deliberação. ...2520i/maio/20/pag_0005_352D27I8KACL3e90E9JCG48E4J3.pdf&pagina=5&data=20/05/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005 Consultar DOE].</li>
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d ...os 1º, 2º e 3º, que devem produzir efeitos a partir de 1º de março de 2010.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  - Alterado pelo art°32 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]] - Alterado pelo art°32 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d - Alterado pelo art°32 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2010
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ...iação de Desempenho – CEAD – de que trata o Decreto nº 56.114-19/08/2010 (1.1) (1.6)'' ...ade com o disposto no Artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.
  2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''XXVII -''' encaminhar ao Governador do Estado a deliberação do Conselho Superior de que trata o artigo 31, inciso XVI, desta lei comple ... Multidisciplinar, serão submetidos a seleção e regime estabelecido por deliberação do Conselho Superior.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ...gência 04/06/86) - revogado pelo [[Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ... nos termos do artigo 12 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007]. ...os do artigo 23, § 1º, da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007], bem
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...ucação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...Especial, bem como da bibliografia básica, para o concurso de ingresso de 2010.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ...solução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010|Resolução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...da direção da unidade escolar e do supervisor de ensino da escola ou por deliberação do Dirigente Regional de Ensino, no caso de designação junto à Oficina P
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  tratam os artigos 21 a 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e o § 2° do artigo 8º do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], são os conceituados no artigo 7º do
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...no [[Decreto n° 40.290, de 31 de agosto de 1995|Decreto 40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que: ...fevereiro/18/pag_0012_36S685E7D0LMBe1CEEBHC3NLBMI.pdf&pagina=12&data=18/02/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100012 Consultar DOE] </li></ul>
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994
  '''I -''' órgãos de deliberação e direção superior; ...ogado pelo artigo 23 de [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]])
  10 KB (1 713 palavras) - 11h43min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ... exigido nível de ensino superior, e facultativa para as demais, conforme deliberação do Conselho da Polícia Civil; ...que se refere o § 2º deste artigo, as reclamações serão submetidas à deliberação do Conselho da Polícia Civil, que as decidirá no prazo improrrogável de
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''Artigo 17 –''' A destituição Geral de Justiça dependerá da deliberação mediante voto secreto, da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legis ...as e publicadas por extrato, salvo nas hipóteses legais de sigilo ou por deliberação da maioria de seus integrantes.
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019