Criar a página "Defensoria" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  ...idores integrantes da classe de Oficial de Defensoria Pública e Agente de Defensoria Pública pelo exercício das funções de gerência e supervisão de unidad
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...nistração direta e indireta, inclusive autarquias de regime especial, da Defensoria Pública e seus membros, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...vo, das Universidades, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para a manutenção do Regime Próprio de Previdência Social, se ...oder Legislativo, Universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Militar, contribuirão com 11% (onze por cento), incide
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  ... do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como aos servidores do Quadro da Secretaria da Assembléia Le
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ... Secretarias de Estado, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e na Defensoria Pública do Estado. ...as Secretarias e Autarquias do Estado, na Procuradoria Geral do Estado, na Defensoria Pública, nos outros poderes do Estado, da União, em outros Estados e Muni
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...der Judiciário e seus membros, do Ministério Público e seus membros, da Defensoria Pública e seus membros e do Regime Próprio de Previdência dos Militares ...der Judiciário e seus membros, do Ministério Público e seus membros, da Defensoria Pública e seus membros e da Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM Ã
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...r Judiciário e seus membros, e do Ministério Público e seus membros, da Defensoria Pública e seus membros. ... Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Universidades será assinado pelo chefe do respectivo Poder,
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  ... do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como os servidores do Quadro da Secretaria da Assembléia Leg
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.141, de 22 de junho de 2011
  ...a a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Pà [[Categoria:Defensoria Pública do Estado]]
  2 KB (261 palavras) - 19h18min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ''Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Pú '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado, nos termos dos artigos 1º, 3º, 5º, inciso LXXIV, e 1
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  ...idores integrantes da classe de Oficial de Defensoria Pública e Agente de Defensoria Pública pelo exercício das funções de gerência e supervisão de unidad
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  autônomos (Defensoria Pública, Ministério Público) ou fundações. autônomos (Defensoria Pública, Ministério Público) ou em fundações,
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  ''Institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica e dá providências '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, no Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado (SQCA), as seguintes classes de natureza multidisciplina
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...der Judiciário e seus membros, do Ministério Público e seus membros, da Defensoria Pública e seus membros, fundamentadas na [[Lei Complementar nº 1.010, de
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...stos de atendimento a casos de discriminação homofóbica, em unidades da Defensoria Pública localizadas no interior do Estado, especificamente nos municípios Ação 3.1. Realizar, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cursos de Capacitação em Direitos Human
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  da Defensoria Pública e seus membros; Ministério Público, à Defensoria Pública e à Polícia
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011
  ...reclassificação dos vencimentos dos integrantes do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de ...valores dos vencimentos dos integrantes do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado (SQCA), a que se refere o artigo 12 da [[Lei Complementa
  3 KB (397 palavras) - 16h52min de 3 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...io, do Tribunal de Contas, das Universidades, do Ministério Público e da Defensoria Pública é Patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Esta
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...do, das Universidades, do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  da Defensoria Pública do Estado de São relativos à Administração da Defensoria Pública do Estado nos
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009
  ...ra a [[Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Pà '''"Artigo 87''' - Fica instituída no Quadro da Defensoria Pública do Estado a carreira de Defensor Público do Estado, composta de 5
  6 KB (953 palavras) - 13h59min de 3 de maio de 2013