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  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Auxílio-Alimentação
    *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013) *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/14 a 31/12/14) (U
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/2014 *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/201
    3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/201 *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/20
    4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação PrevidênciÃ
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019]] '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019]] passando a vigorar conforme segue:
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
    *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18) *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)
    2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019
    ...fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 01-03-2019. *Publicado no DOE aos, 02 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201904
    995 B (144 palavras) - 17h34min de 4 de abril de 2019
  • Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
    ...ão do processo de revisão de que trata o § 3º, o resultado deverá ser comunicado ao órgão emissor da CTC para eventual revisão de compensação previdenc ... Diário Oficial do Estado em 01 de agosto de 2019, Consultar DOE de 01/08/2019, página 28.</li>
    3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
  • Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
    Publicado no DOE de 19/12/2019, página 22 [[Categoria: Comunicado]]
    649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação PrevidênciÃ
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
    ...ar pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), nos termos do Comunicado DPME nº 114/2021 e dos demais regulamentos aplicáveis. ...o para períodos posteriores à vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019:
    16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
  • Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
    [[Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019]]. * [[Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários]]
    16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022

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