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  • Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
    ... acolhido pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SAM 106/96, comunicado aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administração de Pess ... ser pagas em virtude da anulação de atos referida no item 2 do presente Comunicado.
    2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018

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  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ...cessa São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000]]; '''IV''' - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de Política de R
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Auxílio-Alimentação
    *[[Decreto nº 44.959, de 9 de junho de 2000]] (vigência 01/06/00) *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013)
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    *[[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]] (vigência 01/01/01) *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]]
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
    ... acolhido pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SAM 106/96, comunicado aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administração de Pess ... ser pagas em virtude da anulação de atos referida no item 2 do presente Comunicado.
    2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Comunicado UCRH nº 13/2007
    PA-3 nº 59/99, 3/2000-A, 234/2000, e 218/2000 e o Parecer PA nº 294/2003 ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    firmado nos Pareceres PA-3 nº 134/2000 e PA-3 nº 235/2001, a fim de que seja reviu a orientação firmada nos Pareceres PA-3 nº 134/2000 e PA-3 nº 235/2001,
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ...ducacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000. ...NOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
    ...ovado pelo [[Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000]] (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, p [[Categoria: comunicado]]
    892 B (137 palavras) - 17h23min de 15 de outubro de 2014
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    ... estadual de gestão pública; (Ver [[Decreto nº 44.919, de 19 de maio de 2000]]) VI - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
    ...95]], alterado pelos Decretos, [[Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000]], [[Decreto nº 48.878, de 17 de agosto de 2004]], e [[Decreto nº 51.074, IV - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de política de r
    20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
  • Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
    ...Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP, [[Categoria: Comunicado]]
    834 B (123 palavras) - 11h43min de 5 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    ...cessa São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000]]; '''V''' - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
    ...16], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/2000), que tratou de “Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia.”, não aprov [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
    ... aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000]] (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor da [[Categoria: Comunicado]]
    649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023

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