Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
De Meu Wiki
| (2 edições intermediárias não estão sendo exibidas.) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| - | Retifica dispositivos nas Instruções [[Instrução UCRH nº 04 de fevereiro de 2016 | UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04 de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica | + | Retifica dispositivos nas Instruções [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica |
| - | Artigo 1º - O item 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação: | + | '''Artigo 1º''' - O item 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação: |
| - | “3. (...) | + | '''“3'''. (...) |
| - | 3.1. – Para subsidiar a revisão do adicional de insalubridade, a que se refere o item 3 desta instrução, a unidade de Recursos Humanos dos órgãos/entidades deverá providenciar novo rol de atividades devidamente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias; | + | '''3.1.''' – Para subsidiar a revisão do adicional de insalubridade, a que se refere o item 3 desta instrução, a unidade de Recursos Humanos dos órgãos/entidades deverá providenciar novo rol de atividades devidamente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias; |
| - | 3.1.1. - A revisão de que trata o item 3 desta instrução deverá ser providenciada pelo DPME imediatamente após o recebimento do novo rol de atividades, independentemente de solicitação do interessado, considerando este novo rol de atribuições e observadas às disposições das Normas Técnicas Regulamentadoras – NTR, baixadas pela Resolução SRT 37/1987;” | + | '''3.1.1.''' - A revisão de que trata o item 3 desta instrução deverá ser providenciada pelo DPME imediatamente após o recebimento do novo rol de atividades, independentemente de solicitação do interessado, considerando este novo rol de atribuições e observadas às disposições das Normas Técnicas Regulamentadoras – NTR, baixadas pela Resolução SRT 37/1987;” |
| Linha 17: | Linha 17: | ||
| - | Artigo 2º - O Parágrafo Único do artigo 2º da [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017|Instrução UCRH 04, de 17-02-2017]], passa a ter a seguinte redação: | + | '''Artigo 2º''' - O Parágrafo Único do artigo 2º da [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017|Instrução UCRH 04, de 17-02-2017]], passa a ter a seguinte redação: |
| - | “Artigo 2º - (...) | + | '''“Artigo 2º''' - (...) |
| - | Parágrafo único – Para subsidiar a revisão do adicional de insalubridade, a que se refere o caput, a unidade de Recursos Humanos dos órgãos/entidades deverá providenciar novo rol de atividades devidamente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias.” | + | '''Parágrafo único''' – Para subsidiar a revisão do adicional de insalubridade, a que se refere o caput, a unidade de Recursos Humanos dos órgãos/entidades deverá providenciar novo rol de atividades devidamente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias.” |
| - | Artigo 3º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação. | + | '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação. |
Edição atual tal como 14h10min de 31 de agosto de 2017
Retifica dispositivos nas Instruções UCRH 04, de 04-02-2016, e UCRH 04, de 17-02-2017, nas partes que especifica
Artigo 1º - O item 3.1. do item 3 da Instrução UCRH 04, de 04-02-2016, passa a ter a seguinte redação:
“3. (...)
3.1. – Para subsidiar a revisão do adicional de insalubridade, a que se refere o item 3 desta instrução, a unidade de Recursos Humanos dos órgãos/entidades deverá providenciar novo rol de atividades devidamente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias;
3.1.1. - A revisão de que trata o item 3 desta instrução deverá ser providenciada pelo DPME imediatamente após o recebimento do novo rol de atividades, independentemente de solicitação do interessado, considerando este novo rol de atribuições e observadas às disposições das Normas Técnicas Regulamentadoras – NTR, baixadas pela Resolução SRT 37/1987;”
(...).
Artigo 2º - O Parágrafo Único do artigo 2º da Instrução UCRH 04, de 17-02-2017, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 2º - (...)
Parágrafo único – Para subsidiar a revisão do adicional de insalubridade, a que se refere o caput, a unidade de Recursos Humanos dos órgãos/entidades deverá providenciar novo rol de atividades devidamente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias.”
Artigo 3º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Dados técnicos da Publicação
Publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de abril de 1995 consultar DOE, pag 04
