Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
De Meu Wiki
m (Protegeu "Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) |
(→BASE DE CÁLCULO (Atual)) |
||
Linha 11: | Linha 11: | ||
==BASE DE CÁLCULO (Atual)== | ==BASE DE CÁLCULO (Atual)== | ||
- | Vigência: 01/ | + | Vigência: 01/11/11 |
(2 x A) x B | (2 x A) x B | ||
<ul> | <ul> | ||
- | <li>A = Valor do Nível IV da classe de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (R$ 1. | + | <li>A = Valor do Nível IV da classe de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (R$ 1.598,82)</li> |
<li>B = Percentual relativo à função</li> | <li>B = Percentual relativo à função</li> | ||
</ul> | </ul> |
Edição de 12h22min de 16 de janeiro de 2012
Tabela de conteúdo |
LEI DE CRIAÇÃO
Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 (vigência 12/07/91)
APLICAÇÃO
Aos servidores integrantes das classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica pelo exercício das funções de chefia e encarregatura de unidades que venham a ser caracterizadas como atividades específicas da classe.
BASE DE CÁLCULO (Atual)
Vigência: 01/11/11 (2 x A) x B
- A = Valor do Nível IV da classe de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (R$ 1.598,82)
- B = Percentual relativo à função
AFASTAMENTO
-Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.
-O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
HISTÓRICO
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 (vigência 12/07/91)
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (vigência 01/06/10)