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Criar a página "Decreto nº 9.543 de 1.º de março de 1977" nesta wiki!
- Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001 ...aria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e dà providência correlatas.'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997 '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad '''I -''' Presídio de Guarulhos;59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
- Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000 ''Cria, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Detenção Provisória que especifica e dá providências correlatas.'' '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000 ...nça Paulista, altera a sua denominação para Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, dispõe sobre sua organização e dá providências cor '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da S57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000 ...blica 7, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Santo André, dispõe sobre sua organização e dá providências correlata '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ...ecimentos Penitenciários do Estado fica organizada nos termos do presente decreto.146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
- Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998 ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
- Decreto nº 26.932, de 24 de março de 1987 ...São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e diante da exposição de motivos do Secretário da Fazenda, '''III''' – participar do processo de coordenação do relacionamento entre o Secretário da Fazenda e os dirigen6 KB (888 palavras) - 19h04min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 33.819, de 19 de setembro de 1991 ...dação do § 3.º do artigo 24 do Decreto nº 9.543, de 1.º de março de 1977'' LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,1 KB (173 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987 ... legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ãos governamentais relativas ao atendimento integral e integrado ao Menor de 0 até 18 anos;84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979 Revogado pelo Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998 ... e define competências de autoridades da Coordenadoria da Administração de Material''43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
- Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986 ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...to nº 24.932, de 24 de março de 1986]], fica organizada nos termos deste decreto.</s>32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
- Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988 ...89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça, ...ria e da Sede da Secretária da Justiça fica organizada nos termos deste decreto.59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
- Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad '''I''' - Presídio de Guarulhos;63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
- Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001 ...ão Penitenciária, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico .II de Franco da Rocha e dá providências correlatas '' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
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