Criar a página "Decreto - Lei" nesta wiki!

• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ''Regulamenta a promoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secret ...uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ...Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e dá providências cor-relatas'' ...s) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  ''Institui [[auxílio-alimentação]] para funcionários e servidores da Administração Centraliz Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 48.938, de 13 de setembro de 2004
  ... [[Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994]], que trata de [[auxílio-alimentação]]'' ... [[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]], alterado pelo artigo 17 da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]],
  2 KB (243 palavras) - 15h43min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  <s>''Altera a redação de dispositivo do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]]'' ... uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 34 da [[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]],
  1 KB (223 palavras) - 05h25min de 28 de julho de 2011
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ...ta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentação]]'' ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...ribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3.º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] e considerando a proposta formulada
  1 KB (181 palavras) - 18h10min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]] instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] e considerando a proposta formulada
  1 KB (191 palavras) - 18h13min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (168 palavras) - 18h14min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 35.372, de 23 de julho de 1992
  ''Fixa o valor do [[auxílio–alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]].'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (176 palavras) - 15h37min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulad
  1 KB (186 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (194 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 36.702, de 23 de abril de 1993
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (167 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 37.297, de 23 de agosto de 1993
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...buições legais, de conformidade com o estabelecimento no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (170 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 37.675, de 20 de outubro de 1993
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...tribuições legais, de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (169 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...ições legais e de conformidade com o estabelecimento no artigo 3.º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (165 palavras) - 02h21min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 38.382, de 11 de fevereiro de 1994
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...ribuições legais e de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (170 palavras) - 18h18min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.583, de 28 de abril de 1994
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...ribuições legais e de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (168 palavras) - 18h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.890, de 1º de julho de 1994
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...ribuições legais e de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (167 palavras) - 18h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 39.288, de 27 de setembro de 1994
  ''Fixa o valor do [[auxílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...ribuições legais e de conformidade com o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada
  1 KB (171 palavras) - 18h21min de 8 de julho de 2011