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- Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008 ''Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
- Lei nº 616, de 17 de dezembro de 1974 ''Dispõe sobre a organização básica da Policia Militar do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:28 KB (4 736 palavras) - 02h42min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 51.747, de 12 de abril de 2007 ...e 2006]], que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (395 palavras) - 20h01min de 2 de maio de 2011
- Decreto nº 51.431, de 27 de dezembro de 2006 ''Fixa a distribuição do efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,967 B (149 palavras) - 20h16min de 2 de maio de 2011
- Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004 ''Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' ...es legais e diante da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública,44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
- Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006 ''Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' ...es legais e diante da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública,46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 ...blicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
- Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 ... Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar, e dá outras providências ... Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico - hospitalar e odontológica e dá providências corre50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ''Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ''Concede reajuste de vencimentos e salários aos funcionários públicos e servidores estaduais O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997 ...creto nº 40.999, de 08 de julho de 1996|Decreto Nº 40.999, de 8 de julho de 1996]], o servidor público militar do Estado e revoga os dispositivos que MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 '' Institui o Programa Permanente de [[Avaliação de Desempenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Dire ...orização de seus servidores requer um programa permanente de avaliação de desempenho,7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010 ''A Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjun4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010 ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
- Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...qualidade e produtividade da Administração Pública devem ser executadas de forma contínua, sistemática e integrada;13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...a alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas Governador do Estado ou por Superintendente de Autarquia, para o exercício5 KB (804 palavras) - 20h59min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... -''' O § 4º. do artigo 4º. da Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], passa a vigorar com a seguinte redação:5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010 ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
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