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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ... de São Paulo - EVESP, criada pelo [[Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011]]. ...enar a integração dos diversos sistemas informatizados da Secretaria, em conjunto com os órgãos gestores da Pasta;
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• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], no âmbito da Secretaria da Educação.
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  57.679, de 26 de dezembro de 2011]]. ...o, desenvolvimento e treinamento de pessoal de interesse da Diretoria, em conjunto com a Escola Pública de Trânsito;
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]]: ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR);
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...rogas do Estado de São Paulo - COED, Decreto nº 57.049, de 8 de junho de 2011, alterado pelo b) acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, em conjunto com as demais unidades da Secretaria, inclusive quanto à qualidade dos ser
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• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ...entar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011| nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de ...§ 2º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e no § 2º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...Gestão Pública,''' considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito do Estado
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...mbiental Estadual, instituído pela [[Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011]]; ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de
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• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em períod ...gos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de ja
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• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ... no item 1 do parágrafo único do artigo 8º, do Decreto 57.344, de 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013 Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  através do Decreto nº 56.635, de 1° de janeiro de 2011, e inserida em sua estrutura básica pelo [[Decreto n° 57.127, de 12 de julho de 2011]], fica organizada nos termos deste decreto.
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• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio ...gos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  b) o Programa de Capacitação de seus servidores, em conjunto da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica;
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação
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• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]; de São Paulo, a que se refere o [[Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011]];
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”.
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  XV - a realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo ...o pelo inciso I, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]])
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ios integrantes das regiões metropolitanas, a qual poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor. ...politano público de passageiros nas áreas de interesse metropolitano, em conjunto com outros órgãos ou entidades da Administração Centralizada e Descentr
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