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• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  '''Institui comissão para apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos das autarquias vincula ...unto ao Gabinete do Secretário da Economia e Planejamento, comissão para apuração de indicadores
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da corresponde a 100% (cem por cento), conforme apuração
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] 1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação''
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...tituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da re [[Categoria: Resolução de Apuração]]
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... de 24 de fevereiro de 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da ...por cento), conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP- nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas ResoluçÃ
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...o por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  <s>'''Artigo 10''' - Para fins de apuração da população de que tratam os artigos 7º e 8º desta lei complementar, s ...mediato a classificação ou reclassificação das OPM e das UPCV mediante resolução do Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento dos valores r
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• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ... Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
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• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  apuração mediante informações preexistentes e amplo uso; '''Artigo 6º''' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
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• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Educação. '''3 -''' mensuração objetiva e apuração a partir de informações previamente existentes;
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• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar 4 - apuração mediante informações preexistentes, de amplo uso;
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• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  3 - mensuração objetiva e apuração a partir de informações previamente existentes; 4 - publicidade e transparência na apuração.
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  4 - apuração mediante informações preexistentes, de amplo uso; 5 - publicidade e transparência na apuração.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
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• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  ...009, cabe à comissão de que trata o artigo 1ºdeste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: I - definir os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do Secretário de Desenvolvimento;
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• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ''Estabelece normas relativas a apuração e avaliação dos indicadores específicos das Autarquias vinculadas para f ..., na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ''Institui comissão para apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos das autarquias vincula ...unto ao Gabinete do Secretário da Economia e Planejamento, comissão para apuração de indicadores
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...83, de 17 de outubro de 2000, serão consideradas proporcionalmente para a apuração da freqüência individual.
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