BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
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A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010.
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Histórico
2010
Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 (vigência 01/07/10)
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)
Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 Revogado pela Portaria SUP/DER nº 16, de 16/03/12
2011
Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011 (vigência 01/07/10)
Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 ( vigência 08/11/11)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 (vigência 20/10/11)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 (vigência 01/07/10)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 (vigência 01/07/10)
2012
Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012 (vigência 01/07/11)
Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012 (vigência 01/01/12) Revogado pela Portaria SUP/DER nº 80, de 29/11/12
Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 (vigência 17/03/12)
Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012 (vigencia 01/07/11)
Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012 (vigência 30/11/12)
2013
Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
2014
Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
2015
Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015 (vigência 25-04-15)
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-6, de 24 de abril de 2015, consultar DOE PAG 05 (Vigênica 01/01/15)
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 24-4-2015, Consultar DOE pag 05 (viência 01/01/14)
