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• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ... 55.601, de 22 de março de 2010|Decreto 55.601 de 22, publicado em 23-03-2010]]. ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor Superintendente, especificará o ponderador de cada inciso deste ...ão Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, conforme o § 2º do Dec. 56.125-2010.
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...da Cidadania LGBT, instituído pelo [[Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010]]; ...a sua organização definida pelo Decreto nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010;
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• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração dos indicadores para fins de paga '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
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• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...ndo o disposto no § 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem com ...e à Comissão Especial instituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou p
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• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] ...posto nos §§ 1º e 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30-06-2010, que institui a Bonificação
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• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  30/06/2010 ; § 2º do Artigo 7º da Lei Complementar nº 1.121, de 30/06/2010,
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor ...ão Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, conforme o § 2º do Dec. 56.125-2010.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...ncia - SPPREV,'' no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Téc
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• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...ncia''' - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Téc
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• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Art. 9 '''- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
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• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ncia - SPPREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Téc
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas '''§ 2º''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas territoriais de
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• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''1''' - Setor de Portaria e Limpeza; ...lo Inciso III, do Artigo 90, do [[Decreto nº 56.246, de 30 de setembro de 2010]].
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• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Geral. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Geral de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto deverá
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  <s>VII - em relação à portaria: b) realizar revistas na portaria, à entrada e saída de presos, veículos e volumes, bem como de servidores
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
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