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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ... 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] ... 01/11/94) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
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• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ...cutivo%20I&paginaordenacao=100021, Resolução SF nº 33 de 08 de abril de 2010] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
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• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  1. portaria , garantindo a adequada recepção dos cidadãos que procuram os serviços ...s pelo Diretor do CPAP “Arquiteto Januário José Ezemplari”, mediante portaria.
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• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração
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• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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• Comunicado UCRH nº 35/2010
  julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
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• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
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• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  ...empenho, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]],
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• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...éscimo a que se refere o “caput” deste artigo serão estabelecidos em portaria do Superintendente do IAMSPE. Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2010
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• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil. ...icial do Estado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir da data da portaria de instauração do respectivo processo.
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''Artigo 106 -''' O inquérito civil será instaurado por portaria, de ofício, ou por determinação do Procurador-Geral de Justiça, ou do C ... Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI nº 932/1993, julgada em 17/12/2010.
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  b) Núcleo de Portaria; '''§ 1º''' - O Núcleo de Segurança e o Núcleo de Portaria funcionarão, cada um, em 4 (quatro) turnos.
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• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...As atribuições detalhadas dos empregos públicos serão estabelecidas em portaria do Diretor Geral da FAMERP, a ser publicada no prazo de 90 (noventa) dias c Palácio dos Bandeirantes, 27 de dezembro de 2010
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...conforme inciso IV do artigo 5º do [[Decreto nº 55.870, de 27 de maio de 2010]], proposta de fixação de quadro, plano de cargos e salários e fixação ...encerrar contas bancárias, podendo tais atribuições ser outorgadas, por portaria, a outros Diretores, a procuradores ou empregados da SP-PREVCOM, especifica
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ... do art. 2º do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 |Dec. 56.125-2010]], "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
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• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...dos o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010). ...rientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012, e aqueles da SPPREV, inclusive a Portaria da Presidência 116/2012, no caso de órgãos estaduais, e aqueles futuros
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...dência – SPPREV, no uso de suas atribuições legais, EXPEDE a presente portaria, objetivando a padronização do formulário para opção de inclusão na b ...lementar 1.012, de 05-07-2007]], bem como nas orientações contidas nesta portaria.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...ortaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ..., foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à opção de inclusão na ba
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...lementar nº 1104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1104, de 17-03-2010]], regulamentada pelo [[Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012|Decre ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
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