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• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]).
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• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ''Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Turismo, altera a denominação da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Dese GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...Lei nº 7.450, de 16 de julho de 1991], fica reorganizada nos termos deste decreto.
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
  ...fica, reorganiza a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ''Revogado pelo artigo 61 inciso II do [[Decreto nº 57.006, de 20 de maio de 2011]].'' <s>'''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  ...o, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba e dá providências correlatas'' CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto.
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, termos deste decreto.
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019
  ..., de 17 de junho de 2005]], que reorganizou a então denominada Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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