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• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redaÃ
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• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...ar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], corresponde a:
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• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...e refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo: ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6
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• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no
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• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], fica fixada em R$ 129.777.767.083,98.
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• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...t. 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, representantes
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• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...79, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
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• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...stituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...stituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
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• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...ores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...Nota Técnica 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...stituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008]]) ...competência atribuída por este decreto. (Ver Resolução SF - 16, de 8-4-2008)
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