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• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]].
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; Públicas, [[Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010]], observado
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
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• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...ará, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto, portaria veiculando os requisitos arquivísticos e respectivos metadados a serem obs '''I '''– o [[Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010]];
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• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012. ...lização de documentos constantes do PUCT de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012 e demais legislações pertinentes, conforme o caso.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...verno Aberto SP, instituído pelo [[Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010]]; b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas “Artigo 267-N - Após a edição da portaria de instauração da sindicância, o Procurador do Estado que a presidir pod
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• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  f) o cumprimento do Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre regras a serem observadas para a aprovação de projetos VI - participar de apurações instauradas por portaria do Controlador Geral do Estado.
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...tituto Adolfo Lutz é regido pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]], observadas as disposições deste Decreto. II - do [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]]:
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; ...Orçamento e Finanças Públicas, [[Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010]], observado o disposto no parágrafo único deste artigo.
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