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• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  proposta de indicadores e metas, assim como apuração indicadores e metas, e para apuração de indicadores, a que se
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...nstauração de processo administrativo ou de sindicância, inclusive para apuração de responsabilidade em acidentes com veículos oficiais; '''V''' – baixar resolução de caráter geral autorizando o afastamento de funcionários e servidores p
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) desenvolver estudos e promover a implantação de sistemas de apuração de custos visando ao acompanhamento e à otimização da aplicação de rec III - assessorar e/ou participar, quando necessário, de comissões de apuração preliminar e/ou de sindicâncias, a fim de apurar possíveis ilícitos admi
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  ...ca Salarial ou descumpram o disposto no artigo anterior, ficam sujeitas à apuração de responsabilidade de seus dirigentes, bem como à não liberação, pelas ...e da Casa Civil, ouvida Comissão de Política Salarial, poderá, mediante resolução, definir normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento d
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...e sobre a definição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento ==CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas==
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• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...-2012]] e [[Resolução Conjunta CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...1.104, de 17-03-2010]], regulamentada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
  '''§ 3º''' - Os critérios para a apuração do tempo de efetivo exercício de que trata o "caput" serão idênticos àq '''§ 1º''' - Através de Resolução, o Secretário da Fazenda fixará os pontos que serão atribuídos aos curs
  8 KB (1 399 palavras) - 14h45min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ...07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução. '''I''' – Apuração de tempo de efetivo exercício, mediante a elaboração de atestado de freq
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração e avaliação, fixação de metas e linhas de base dos indicadores globais == CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores==
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... nota técnica apresenta resumidamente os cálculos efetuados para fins de apuração do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração Tr
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr�
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodage '''Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas'''
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ... de todo e qualquer dado, documento ou material, sempre que necessário à apuração de possível ato ilícito ou para constituir prova, em processo administrat ...ias Regionais de Trânsito em relação aos processos administrativos para apuração de eventuais irregularidades nos processos de habilitação;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades; ...rmulário de Consolidação da Avaliação é o instrumento utilizado para apuração e apresentação do resultado final da avaliação de desempenho do servido
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• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades. ...rmulário de Consolidação da Avaliação é o instrumento utilizado para apuração e apresentação do resultado final da avaliação de desempenho do servido
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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