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- Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012 Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012 ...finição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento ...amento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.121-2010, e6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012 ...pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],Decreta:2 KB (282 palavras) - 18h57min de 22 de novembro de 2012
- Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012 ...aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no exercício de 2011'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],Decreta:2 KB (262 palavras) - 18h53min de 22 de novembro de 2012
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...mentar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ... pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- ADI - Dúvidas Frequentes ====Quem deve participar deste processo de avaliação de desempenho individual?==== ... 17/12/2008, deverão ser avaliados se contarem com no mínimo de 180 dias de efetivo exercício em cargo ou função-atividades da referida lei compleme5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
- Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2012''2 KB (280 palavras) - 13h13min de 21 de fevereiro de 2013
- Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013 ...cionalização do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, re ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013 ...agamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104-2010'' ... Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
- Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011 O Governador do Estado de São Paulo: ...lo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]]:23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003 ..., de 19 de dezembro de 2000]], e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuári O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 ...s – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
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