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  • Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
    ... de Assessor de Ouvidoria e de Assistente de Ouvidoria, será atribuída a Gratificação Executiva instituída pela [[Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de <S>'''Artigo 9º -''' Fica instituída [[Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO]], a ser concedida ao ocupante do cargo de
    12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
  • Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
    1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
  • Abono complementar
    ...ciais – GAPE prevista na [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de
    4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
  • Adicional de Periculosidade
    *aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 45
    4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação executiva
    A Gratificação Executiva será computada: [[Categoria:Gratificação Executiva]]
    11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Abono Complementar - ASP
    a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação “pro
    3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
  • Abono Complementar - Policia Civil
    permanente, tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
    o adicional noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno, o Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO,
    4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
  • Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
    '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...' - Ficam extintas as funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de
    14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
  • Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
    3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Função
    O servidor não perderá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr ...[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre o valor da gratificação incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.
    5 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
    O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata esta lei
    2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
  • Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
    '''I —''' a gratificação por sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de caráter indeniz ...e da soma do valor fixado para o padrão do respectivo cargo e do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial prevista no inciso
    10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
    "§ 1º. - O servidor não perderá o direito à percepção da [[Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO]] quando se afastar em virtude de férias,
    1 KB (247 palavras) - 13h25min de 3 de agosto de 2015
  • Vantagens Pecuniáriass
    [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Gratificação de Atividade Especial - GAE
    ... com atuação na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares perceberá a Gratificação de Atividade Especial (GAE) pelo desempenho de atividades em condições de A Gratificação GAE, será computada no cálculo das férias e do décimo-terceiro salário
    4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
  • Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
    '''Artigo 2º''' - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) d
    5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Gratificação de Compensação Orgânica
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação de Compensação Orgânica nas hipóteses de: A gratificação de que trata este lei complementar não poderá ser percebida, em nenhuma h
    3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação de Difícil Atendimento
    ... style="font-size:large; color:red;">’’’ Alterada denominação para Gratificação de Atividade Especial - GAE, conforme inciso II, do artigo 1º, da [[Lei Co ... Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]], fica mantido o pagamento da Gratificação de Difícil Atendimento no
    1 KB (199 palavras) - 14h08min de 7 de dezembro de 2021

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