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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...gos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  SPPREV, ocorridos desde 1º-1-2010. os fins deste artigo deverão ser definidos por portaria
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...dual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ==2010== [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ==2010== [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...o=Executivo%20I&paginaordenacao=100021, Resolução SF-33, 08 de abril de 2010] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]] (Área Fazendária); [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]
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• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ... 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] ... 01/11/94) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ...cutivo%20I&paginaordenacao=100021, Resolução SF nº 33 de 08 de abril de 2010] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
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• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  1. portaria , garantindo a adequada recepção dos cidadãos que procuram os serviços ...s pelo Diretor do CPAP “Arquiteto Januário José Ezemplari”, mediante portaria.
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• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
  55 KB (8 394 palavras) - 15h27min de 20 de junho de 2024
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019